{"id":3452,"date":"2017-05-25T08:26:37","date_gmt":"2017-05-25T08:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/grefusa.com\/?page_id=3452"},"modified":"2026-01-31T22:04:02","modified_gmt":"2026-01-31T22:04:02","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/grefusa.com\/pt-pt\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><b>Dados de identifica\u00e7\u00e3o (Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico):<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>Denomina\u00e7\u00e3o social: GREFUSA SL<br \/>\nNIF: B46140885<br \/>\nDomic\u00edlio: APDO CORREOS, 9, 46600, ALZIRA (Espanha)<br \/>\nCorreio eletr\u00f3nico: consumidor@grefusa.com<br \/>\nTelefone: +34 962400065<br \/>\nFax: +34 962404566<\/p>\n<p>Dados registais: Registo Comercial de Val\u00eancia no Tomo 944, Sec\u00e7\u00e3o 4a, Folha 1, P\u00e1gina 5867, Inscri\u00e7\u00e3o 1a<\/p>\n<ul>\n<li><b>Utiliza\u00e7\u00e3o do site:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>www.grefusa.com proporciona o acesso a numerosas informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os (doravante, \u201cos conte\u00fados\u201d) pertencentes \u00e0 GREFUSA. O UTILIZADOR assume a responsabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do site. Dita responsabilidade estende-se aos registos que fossem necess\u00e1rios para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesses registos, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a GREFUSA oferece atrav\u00e9s do seu site e, com car\u00e1ter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para:<\/p>\n<ol>\n<li>incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n<li>difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos;<\/li>\n<li>provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da GREFUSA, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados;<\/li>\n<li>tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A GREFUSA reserva-se o direito de retirar todos aqueles coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, no seu entender, n\u00e3o resultem adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o por n\u00e3o estarem relacionados com o objetivo. Em qualquer caso, a GREFUSA, como administrador do seu site, atuar\u00e1 diligentemente assim que tenha conhecimento de atos cometidos contra o presente Aviso Legal.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Pol\u00edtica de links:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os sites vinculados n\u00e3o est\u00e3o controlados pela GREFUSA e a GREFUSA n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados de nenhum site vinculado nem de nenhum link que se encontre em qualquer site vinculado, nem de nenhuma mudan\u00e7a ou atualiza\u00e7\u00e3o de tais sites (salvo o estipulado na cl\u00e1usula 5). 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Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, do Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei de Propriedade Intelectual, regularizando, esclarecendo e harmonizando as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes sobre a mat\u00e9ria, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclu\u00edda a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da GREFUSA. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da GREFUSA.<\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados publicados no site e especialmente os designs, textos, imagens, v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, logos, \u00edcones, bot\u00f5es, bem como os nomes comerciais, as marcas ou desenhos e qualquer outro sinal suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da GREFUSA. Em nenhum caso se entender\u00e1 que se concede licen\u00e7a alguma ou se efetua ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial dos ditos direitos nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito, e em especial, de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os ditos conte\u00fados sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa da GREFUSA.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidades: <\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>A GREFUSA responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do site quando ditos danos sejam diretamente imput\u00e1veis a uma atua\u00e7\u00e3o incorreta desta entidade, tendo provado que n\u00e3o cumpriu as exig\u00eancias e requisitos legais e regulamentarmente estabelecidos. \u00c9 responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navega\u00e7\u00e3o aberta pela Internet e evitar danos nos seus equipamentos, perda de dados e roubo de informa\u00e7\u00e3o confidencial. 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A GREFUSA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel se n\u00e3o tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou a informa\u00e7\u00e3o a que remete ou recomenda atrav\u00e9s dos seus links \u00e9 il\u00edcita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscet\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o, ou se o tiver, atua com dilig\u00eancia para suprimir ou inutilizar o link ou a informa\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Jurisdi\u00e7\u00e3o e leis aplic\u00e1veis: <\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>A lei aplic\u00e1vel ao presente contrato ser\u00e1 a Lei Espanhola. Para as controv\u00e9rsias que puderem surgir por ocasi\u00e3o do presente contrato, as partes, com ren\u00fancia do seu foro pr\u00f3prio, submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Val\u00eancia.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Generalidades<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>A GREFUSA perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu site, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es legais que lhe possam corresponder em direito.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Modifica\u00e7\u00e3o do Aviso Legal:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>Eventualmente, estas Condi\u00e7\u00f5es de Uso podem ser revistas com o fim de atualizar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o vigente, atualizar os nossos procedimentos de recolha e uso da informa\u00e7\u00e3o, o aparecimento de novos servi\u00e7os ou a exclus\u00e3o de outros. Estas mudan\u00e7as ser\u00e3o vigentes a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no site, pelo que \u00e9 importante que reveja regularmente estas Condi\u00e7\u00f5es de Uso com o fim de permanecer informado sobre as mudan\u00e7as havidas.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Pol\u00edtica de privacidade: prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais:<\/b> <a href=\"http:\/\/www.grefusa.com\/politica-de-privacidad\/\">http:\/\/www.grefusa.com\/politica-de-privacidad\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Cookies:<\/b> <a href=\"http:\/\/www.grefusa.com\/politica-de-cookies\/\">http:\/\/www.grefusa.com\/politica-de-cookies\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados de identifica\u00e7\u00e3o (Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico): Denomina\u00e7\u00e3o social: GREFUSA SL NIF: B46140885 Domic\u00edlio: APDO CORREOS, 9, 46600, ALZIRA (Espanha) Correio eletr\u00f3nico: consumidor@grefusa.com Telefone: +34 962400065 Fax: +34 962404566 Dados registais: Registo Comercial de Val\u00eancia no Tomo 944, Sec\u00e7\u00e3o 4a, Folha 1, P\u00e1gina &hellip; 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